MACEDO & WINTER

O escritório Macedo & Winter Advogados Associados iniciou sua trajetória no ano de 2014, sendo resultado da união de forças de dois advogados experientes e altamente capacitados, Dr. Victor Macedo Vieira Gouvêa e Dr. James Winter. Desde então, eles têm desenvolvido seus serviços de assessoria jurídica com excelência e qualidade, atendendo da melhor forma seus clientes e parceiros, sempre primando pela excelência técnica e pelo atendimento personalizado.

Com foco na advocacia empresarial, possui uma equipe de especialistas focada nas áreas do direito tributário, aduaneiro, portuário, regulatório, civil e societário, sempre buscando constante aprimoramento técnico com vistas a oferecer o que há de melhor e mais inovador em soluções jurídicas.

Em todas as áreas de atuação, a equipe está preparada para promover defesas em demandas contenciosas, tanto judiciais quanto administrativas, bem como para agir de forma preventiva, com consultoria e assessoramento. O rigor na análise de operações empresariais traz segurança aos seus clientes que percebem no escritório Macedo & Winter Advogados Associados uma forma de reduzir os riscos de seus negócios.

A equipe também atua na elaboração e análise de contratos, desenvolvimento de pareceres, assessoria e acompanhamento de operações aduaneiras, atendendo tanto usuários quanto operadores portuários junto aos órgãos reguladores e intervenientes, a exemplo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), ANVISA, MAPA e Receita Federal.

Hoje o escritório Macedo & Winter Advogados Associados já é responsável pelo assessoramento jurídico de empresas de referência no ramo portuário e de comércio exterior, fato que atesta sua vasta experiência e competência técnica.

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ATUAÇÃO

Direito Tributário

  • Assessoria e consultoria tributária
  • Planejamento tributário
  • Acompanhamento em due diligence de operações societárias
  • Transfer pricing (Preço de transferência) no comércio e no serviço
  • Acordos para evitar dupla tributação
  • Tributação no comércio exterior
  • Recuperação de créditos (tributos federais, estaduais e municipais)
  • Compensação tributária e análise de aquisição de créditos de terceiros previstos em lei
  • Contencioso administrativo junto à Receita Federal do Brasil (DRJs e CARF/DF), Estados (Secretaria da Fazenda) e Municípios, envolvendo respectivamente os tributos federais, estaduais e municipais
  • Contencioso judicial, atuando em ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança, execuções fiscais e demais medidas cabíveis no âmbito da defesa dos direitos individuais e coletivos dos contribuintes
  • Crimes contra a ordem tributária

Direito Aduaneiro

  • Assessoria e consultoria em operações de importação e exportação
  • Mandados de segurança para liberação de mercadorias
  • Defesas administrativas junto às Alfândegas da Receita Federal do Brasil, em casos de perdimento, reclassificação fiscal, procedimentos especiais de controle aduaneiro dentre outras necessidades
  • Dumping e processos de investigação antidumping
  • Ex-tarifário
  • Drawback
  • Análise e elaboração de Contratos Internacionais
  • Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros especiais
  • Crimes e infrações decorrentes de operações de comércio exterior

Direito Portuário

  • Assessoria em Projetos (Públicos e/ou Privados):
    • Público: Obtenção de Concessão, Delegação e/ou Arrendamento;
    • Privado: Obtenção de Outorgas (Autorização);
  • Licitações Portuárias;
  • Regularização de instalações Portuárias (Ampliações de áreas/Alteração de Tipo ou Perfil de Carga/Capacidade Operacional);
  • Contencioso Administrativo: defesas, recursos e impugnações;
  • Contencioso Judicial: Ações Anulatórias / Mandado de Segurança / Cautelares.
  • Análises de reequilíbrio econômico-financeiro contratual;
  • Análises de prorrogações contratuais;
  • Transferência de titularidade de outorgas;
  • Operação emergencial;
  • Liberação de operações;
  • Exploração de áreas não afetas à operações portuárias em portos organizados;
  • Acompanhamento das obrigações legais e contratuais;
  • Litígios em arbitragem;
  • Recuperação de obras portuárias embargadas;

Atuação nos seguintes órgãos:

  • Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC.
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
  • Autoridades Portuárias.
  • Receita Federal do Brasil (Aduana).
  • Marinha do Brasil - Capitania dos Portos.
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
  • Secretaria do Patrimônio da União – SPU.
  • Tribunal de Contas da União – TCU.
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Direito Civil e Comercial

  • Ações de cobrança e execuções de dívidas
  • Análise e elaboração de contratos comerciais e derivados
  • Assessoria e consultoria na estruturação jurídica dos negócios empresariais
  • Imobiliário (negócios imobiliários, compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, regularização de áreas, negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos e investimentos estrangeiros).
  • Marítimo (contencioso judicial e arbitral envolvendo recuperação de créditos, carga, frete, sobrestadia (demurrage), avarias, acidentes de navegação, seguro, transporte multimodal, representação em processos judiciais para obtenção de medidas urgentes, tais como arresto e embargo, elaboração de opiniões legais e resposta a consultas sobre legislação marítima e portuária, convenções e acordos internacionais; assessoria jurídica relacionada a comércio exterior por via marítima).
  • Recuperação de Créditos (recuperação judicial ou falência, cobranças, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito; reestruturação de dívidas; planos e estratégia de recuperação de empresas, reorganização societária de empresas em crise financeira).

Direito Societário

  • Assessoria e consultoria no planejamento societário, seja na constituição da empresa, modificações e/ou sucessão empresarial
  • Fusões e aquisições (Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda; permuta ou combinação de participações societárias ou ativos)
  • Cisão e incorporação
  • Sociedades anônimas
  • Defesa dos direitos de acionistas
  • Formação de associações
  • Investimentos nacionais e estrangeiros
  • Financiamento (estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações empresariais e societárias)
  • Joint Ventures e alianças estratégicas
  • Consórcios (constituição, alterações e extinção)
  • Aquisição de controle de vendas e participação minoritária, incluindo os acionistas e cotistas
  • Duediligences.
  • Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa

Direito Aeroportuário

  • Assessoria em projetos de infraestrutura aeroportuária;
  • Concessão de uso de áreas;
  • Licitações Aeroportuárias;
  • Regularização de instalações Aeroportuárias;
  • Contencioso Administrativo: defesas, recursos e impugnações;
  • Contencioso Judicial: Ações Anulatórias / Mandado de Segurança / Cautelares.
  • Análises de reequilíbrio econômico-financeiro contratual;
  • Análises de prorrogações contratuais;
  • Operação emergencial;
  • Liberação de operações;
  • Exploração de áreas não afetas à operações aeroportuárias;
  • Acompanhamento das obrigações legais e contratuais;
  • Litígios em arbitragem;

Atuação nos seguintes órgãos:

  • Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC.
  • Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
  • Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
  • Receita Federal do Brasil (Aduana).
  • Aeronáutica.
  • Tribunal de Contas da União – TCU.

OS ADVOGADOS

CONTATO

COTAÇÃO DO DÓLAR COMERCIAL

02 de dezembro de 2020 04h10, Brasília