Conte com um time multidisciplinar e especialista em sua área de atuação, voltado para o segmento empresarial, e construa um ambiente corporativo seguro e em conformidade com todas as leis do Brasil e do mundo.
O escritório Macedo & Winter Advogados Associados surgiu do nítido propósito de se superar um importante desafio: transformar a atuação de empresas no comércio exterior em experiências mais seguras, previsíveis e com menor potencial de risco.
Ao longo de mais de uma década de existência, o escritório consolidou sua atuação com perfil conservador, utilizando-se de alto conhecimento técnico como ferramenta condutora para leituras jurídicas seguras, precisas e progressistas, sempre com foco em alcançar o objetivo estratégico pretendido pelo cliente.
Para isso, contamos com uma equipe altamente especializada nas áreas do direito aduaneiro, tributário, portuário, regulatório, cível e societário.
Atendemos empresas dos mais diversos segmentos do comércio exterior, como importadores, exportadores, trading companies, industrias, terminais portuários, transportadores internacionais e nacionais, agentes de carga, despachantes aduaneiros, dentre outros.
Essa expertise compreende a atuação perante os mais diversos órgãos intervenientes, como Receita Federal do Brasil e suas Aduanas, Receitas Estaduais e Municipais, Agências Reguladoras (ANTAQ, ANVISA, ANAC, INMETRO, entre outras), além da parte consultiva em contratos complexos (nacionais e internacionais), elaboração de pareceres, governança corporativa, compliance aduaneiro, obrigações marítimas (demurrage, detention, avarias,dentre outras), planejamento sucessório e diversas operações societárias.
Nossa missão é fornecer assessoria jurídica especializada ao segmento empresarial, com foco no direito tributário, aduaneiro e portuário. Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente especializada, que se dedica de forma única e personalíssima a cada cliente, assegurando eficiência e assertividade em todos os aspectos.
Ser reconhecido como um escritório de referência no comércio exterior, especialmente nas áreas do direito tributário, aduaneiro e portuário. Buscamos ser identificados pela nossa atuação sóbria, criativa e inovadora, sempre em busca da excelência na prestação de serviços jurídicos.
Os valores que norteiam nosso trabalho são os pilares de nossa atuação: agir de maneira ética e correta em todos os momentos, inovar constantemente nas soluções que oferecemos, manter um compromisso inabalável com nossos clientes e buscar resultados com o máximo de segurança jurídica.
Sua empresa em conformidade com todas as leis tributárias do Brasil e do exterior
A conformidade que sua empresa precisa em operações de importação e exportação
Normas sobre portos: infraestrutura, operações, concessões, trabalho, segurança e suas relações com o transporte marítimo
Atuação nos seguintes órgãos:
Esteja assegurado de todas as particularidades do direito privado
Do planejamento a definição e evolução das regras de sua sociedade empresarial
Contempla a legislação, a operação, a segurança e os demais aspectos inerentes aos aeroportos, bem como os direitos e as obrigações das partes envolvidas.
Atuação nos seguintes órgãos:
Conte com um time jurídico experiente e preparado para maximizar o potencial da sua empresa através das leis vigentes no Brasil e no exterior.
Seja atuando de forma contenciosa, seja prestando consultoria de alta performance, nossa equipe está sempre preparada e atenta aos detalhes dos casos em que atua.
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ/PR), em Direito Ambiental pelo Centro de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e em Direito Aquaviário e Atividade Portuária também pela UNIVALI. Mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito dos Negócios da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV/SP. Advogado atuante na área do direito portuário voltado para Terminais Privativos, Estaleiros e unidades Offshore. Fundador, Ex-Presidente (Gestão 2019/2021) atual membro e fundador da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB/Nacional (Gestão 2022/2024 e 2025/2027). Conselheiro Jurídico Nacional do Fórum Brasil Export. Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Árbitro da Câmara de Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior do Rio de Janeiro, e sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial Macedo & Winter Advogados Associados.
Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Pós-Graduado em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiros pela UNIVALI/SC. É graduado em Direito (UVV/ES). Graduado em Administração (UFES). Ex-Conselheiro Titular no Tribunal Administrativo Tributário – TAT da SEFAZ/SC. Membro da Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina. Ex-Diretor Jurídico da Associação das Tradings de Santa Catarina – ASTRA. Palestrante em eventos de Direito Tributário e Comércio Internacional. Advogado atuante nas áreas de direito tributário e aduaneiro, com foco em empresas importadoras, trading companies, armazéns logísticos, terminais portuários, transportadores internacionais de carga, além de sócio fundador do escritório de advocacia empresarial Macedo & Winter Advogados Associados.
Graduado em Direito e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/SC), Pós-graduado em Gestão dos Negócios Internacionais e do Comércio Exterior na UNIVALI, ex-professor da disciplina de Sistemática Prática do Comércio Exterior do Curso de Comércio Exterior da Universidade do Contestado (UNC/SC), MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR), Pós-graduado em Direito Aquaviário e Atividade Portuária na UNIVALI, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, concluinte dos módulos de Legislação e Constituição: Desafios, Conflitos e Interpretação, Governança de TI e Compliance, e, Fundamentos do Direito Digital do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital da Faculdade Damásio, Mestrando em Direito na Universidade Católica de Brasília (UCB), Membro da Comissão de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário-Subseção Itajaí. Atua na área de direito aduaneiro, marítimo portuário, regulatório e cível empresarial e é sócio do escritório Macedo & Winter Advogados Associados.
Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Possui especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiro pela UNIVALI (2018) e é mestranda em Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Atua com consultivo e contencioso cível e aduaneiro, em processos administrativos e judiciais envolvendo o segmento de customs, com foco na defesa de trading companies e importadores de setores diversos (alimentos, químicos, têxtil, metal mecânico, tecnologia, dentre outros). Sócia do escritório de advocacia empresarial Macedo & Winter Advogados Associados e membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.
Pós-Graduada em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiros pela UNIVALI. MBA em Gestão Tributária pelo INPG Business School. É graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Sócia do escritório de advocacia empresarial Macedo & Winter Advogados Associados. Atua no consultivo e contencioso tributário e aduaneiro, tanto em processos administrativos quanto judiciais.
Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB (2005). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2010). Atua com consultivo e contencioso cível, comercial e societário, e também na área de contratos, envolvendo o segmento empresarial. É Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), Subseção de Blumenau. Sócio do escritório de advocacia empresarial Macedo & Winter Advogados Associados.
Advogada especialista em Direito Aduaneiro.
Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2003), é pós-graduada em Direito Aduaneiro e Tributário Internacional pela Maritime Law Academy (Mlaw) e mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atuou como Procuradora Municipal e possui sólida experiência nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Aduaneiro, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Membra da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB de Itajaí – SC e da Comissão Estadual de Direito Aduaneiro da OAB de Santa Catarina. Também atua no Direito Regulatório, com foco na assessoria jurídica estratégica.
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-Graduado em Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiros na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-Graduado em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP.
Pós-Graduado em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC Minas. Possui curso de extensão em Planejamento e Direito Tributário pela PUC-RS. É graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Atua no consultivo e contencioso tributário e aduaneiro, tanto em processos administrativos quanto judiciais.
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